ASPECTOS JURÍDICOS NO ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL
Matricule-se agora porDescrição do curso
NUNCA FOI TÃO FÁCIL COMPREENDER OS ASPECTOS JURÌDICOS!
Este curso faz parte do Método Protegendo a Infância. Comprando o método completo já o estará adquirindo esse conteúdo.
O Aluno será capa de compreender os aspectos
jurídicos do enfrentamento ao abuso. Podendo com esse conhecimento
garantir que os direitos das crianças sejam resguardados. Conhecerá as
principais leis de proteção à criança e como elas funcionam.
Entenderá o fluxo de atendimento da rede de proteção,
conhecendo como funciona o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Saberá o que
devemos cobrar de que órgão e como recorrer ao fluxo de proteção para proteger
a criança de qualquer situação de abuso.
Entenderá a nossa responsabilidade como família,
escola e sociedade civil diante dos direitos humanos das crianças.
BÔNUS!!! Adquirindo esse curso também entenderá mais sobre os
aspectos do direito internacional em relação ao abuso sexual de crianças.
Categoria: Proteção à Criança
Informações gerais
Conteúdo
- ► Aspectos Jurídicos do Enfrentamento ao Abuso Sexual InfantoJuvenil
- ► Rede de Serviços às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual
- ► Fluxo de Atendimento na Rede de Proteção
- ► Responsabilidade dos Pais, Escola e Sociedade
- ► Aspectos do Direito Internacional
O objetivo do curso é esclarecer mais
sobre esses aspectos jurídicos no enfrentamento ao abuso, simplificando e
tornando acessível tanto a pessoas da área legal quanto ao cidadão comum este
conhecimento.
Tornar um tema que muitas vezes parece ser muito complicado, como
as leis e o Sistema de Garantia de Direitos algo compreensível e acessível a
toda a sociedade.
Trazer os aspectos do direito
internacional para compreendermos ainda mais o contexto global nessa luta
contra o abuso sexual infantil.
Esse curso é escrito para suprir a necessidades de quem já trabalha na área legal, mas é também para toda a sociedade civil, pais, professores, cuidadores e qualquer um que tenha uma criança por perto.
Os estudantes unversitários de Direito serão beneficiados se adiantando num conteúdo essencial para quem estuda essa área.
MetodologiaVideoaulas
Slides
Materiais complementares
Sites e outros vídeos de curadoria do Método Protegendo a Infância.
CertificadoEste curso confere um certificado de
10h emitido pela própria plataforma, em formato digital verificável após a
completude dos conteúdos.
O que você vai aprender
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AULA 1 - Aspectos Jurídicos do Enfrentamento ao Abuso Sexual InfantoJuvenil”
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Introdução e Legislação Penal sobre o Abuso e Exploração Sexual
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Dos crimes contra a dignidade sexual
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Dos crimes tipificados no ECA
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ECA E OUTRAS LEIS
Iframe -
Materiais complementares
Texto
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AULA 2 - Rede de Serviços às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual
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Fundamentos legais da rede de atendimento à criança e ao adolescente
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AULA 3 - Sistema de Garantia de Direitos
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Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência sexual
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AULA 4 - Fluxo de Atendimento na Rede de Proteção
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Fluxo de Atendimento na rede de proteção
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Para VER e COMPARTILHAR - Denúncia
Vídeo -
Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes
Vídeo -
Protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência
Vídeo
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AULA 5 - Responsabilidade dos Pais, Escola e Sociedade
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Responsabilidade dos Pais, Escola e Sociedade
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APRESENTAÇÂO COMPLETA DAS 5 AULAS DE ASPECTOS JURÍDICOS
Documento
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Material complementar da aula Aspectos Internacionais
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Materiais complementares em língua inglesa (aula Aspectos Internacionais)
Professores
Karem Luz
Pós
Graduada em Direito Civil - Ucam/RJ
Mestranda em Direito da criança, família e
sucessões- Uminho/Portugal
Jéssica Pacheco
Mestre em Planejamento do Desenvolvimento – UFPA
Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente -
OAB/Subseção de Altamira-PA
Co-fundadora do Movimento Maio Laranja – Pará
Pós-graduanda em Direitos Humanos e Políticas Públicas para
Infâncias e Juventudes - PUC/PR
Laise Sindra Ribeiro
É advogada
Tem especialização em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa
Mestrado no Líbano em Democracia e Direitos Humanos no mundo Árabe.
Trabalhou no Oriente Médio com projetos e pesquisa em favor de refugiados.